PRIVACIDADE E COOKIES
Nós nos preocupamos com a transparência e segurança
PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS
NAVEGAÇÃO SEGURA
Estamos comprometidos em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações. Ao usar nosso site, você concorda com os termos desta política.
Primeira e última versão: 28/02/2025
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A presente Política tem por finalidade descrever as principais regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais e demonstrar o compromisso do:
Escritório LF com a privacidade a proteção das informações recebidas de você, inclusive dados pessoais: aqueles informados voluntariamente por você quando tem interesse em nossos serviços e/ou conteúdos e, também, dados para garantir sua segurança e estatísticos de visitas para melhorar sua experiência de navegação e personalizar o conteúdo, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.
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2.1 Como os dados são coletados. Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando Você nos submete ou quando Você interage em nossos ambientes e serviços, o que inclui:
DADOS CADASTRAIS E DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
O que se coleta?
Dados que permitam tirar suas dúvidas e/ou prestar o serviço contratado, tais como:
Nome completo
Profissão
Cargo
Email
Telefones para contato
Endereço residencial e/ou comercial
Endereço de IP e Porta Lógica de Origem para análises de segurança e diagnóstico de problemas técnicos.
Registro de data e horário de cada ação que Você realizar
Quais telas você acessou
ID da sessão
Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e coletar dados de navegação.
Interações: Registramos suas interações no site, como páginas visitadas, cliques, e tempos de permanência.
Para que se coleta?
Identificar e autenticar Você;
Identificar perfil profissional;
Ampliar nosso relacionamento, realizar pesquisas, informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você;
Permitir o registro de solicitações no “Entre em contato”;
Possibilitar o acesso e uso dos recursos e funcionalidades da Plataforma por Você;
Garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Monitoramento de segurança dos nossos ambientes em prol da sua e da nossa segurança;
2.2 Atualização e Veracidade dos Dados. Fique a tento a precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que Você fornece ou pela sua desatualização, pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
2.3 Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.
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3.1 Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Com o devido propósito na coleta de dados a LF adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura a fim de que você fique tranquilo e seguro.
3.2 Entretanto, os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:
1. Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados e sempre respeitando os princípios e regras estabelecidos na lei.
2. Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
3.3 No caso que você identifique ou tome conhecimento de alguma atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais em nosso site, por favor entre em contato conosco imediatamente por meio do e-mail: contato@leticiafirmino.adv.br.
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4.1 Cuidados que Você deve tomar. É muito importante que Você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que não serão enviadas por nós mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
4.2 Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta política.
4.3 Links externos. Quando Você utilizar nossos ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria política de tratamento de dados.
4.3.1 Caberá a Você ler a política de privacidade e tratamento de dados de tais portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não os dos serviços.
4.4 Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome, de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
4.5 Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: [ @leticiafirmino.adv.br].
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5.1 De acordo com a legislação vigente, o LF ADVOCACIA utiliza seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito neste Aviso, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
5.2 Dados pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos por 12 meses.
5.3 É importante destacar que, cumprida a finalidade, o tratamento dos dados será finalizado, e a retenção deles será feita com aplicação das medidas de segurança de informação com o propósito de atender interesses do LF ADVOCACIA, como por exemplo, a possibilidade de exercitar sua defesa em futuros processos administrativos e judiciais, ou para garantir o cumprimento de disposições legais ou regulatórias. Vencidos os prazos durante os quais podem ocorrer qualquer uma dessas hipóteses, os dados serão apagados de forma definitiva e segura.
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6.1 Você tem direitos referentes à sua privacidade e à proteção de seus dados pessoais. Pensando nisso, no nos preocupamos de que você tenha acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais e a forma como pode exercê-los.
6.2 De acordo com a LGPD, seus direitos são de:
Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados por nós.
Solicitar a retificação de seus dados pessoais, por meio de nossos canais de atendimento
Manifestar sua oposição e/ou retirar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
A informação sobre uso compartilhado dos seus dados;
Acesso aos seus dados e/ou a não fornecer seu consentimento
Direito à portabilidade
Apresentar reclamações ou denúncias perante o Jacudi Advocacia ou perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Para exercer seus direitos junto ao LF Advocacia, você pode entrar em contato com a nossa equipe por meio do e-mail: contato@leticiafirmino.adv.br
6.2.1 Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais dos nossos ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.
6.2.2 Caso Você solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para:
cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
estudo por órgão de pesquisa, e
transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
6.2.3 Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
6.3 Responderemos a todas as solicitações dentro de 15 (quinze) dias, que é o prazo máximo permitido pela lei. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
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7.1 Estamos constantemente em busca de melhoras nossos serviços e a sua experiência com eles. Por isso, reservamo-nos o direito de alterar e atualizar esta política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos ambientes ou utilizar nossos serviços.
7.2 Recomendamos que sempre que você acesse ao nosso ambiente ou utilizar nossos serviços verifique a nossa Política de Privacidade para ficar ciente de quaisquer atualizações ou mudanças nela.
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8.1 Para os fins desta política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
1.
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes. Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
2.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
3.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
4.
Finalidade do Tratamento. Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titulas, em possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com esses finalidades definidas.
5.
Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
6.
Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos nossos ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
8.
ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos Nossos Ambientes. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet;
9.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.