Slogan como Marca: Nova Interpretação do INPI permite proteger o seu Slogan

Um dos temas que mais geravam dúvidas era sobre o registro de Slogan: afinal, seria possível registrá-lo?

No competitivo mercado atual, onde marcas disputam atenção do seu público, slogans têm se tornado peças-chave na construção da identidade de uma empresa. Eles sintetizam valores, posicionamento e propósito em poucas palavras e, por isso, possuem um valor estratégico inestimável.

Nesse artigo, te explico a nova mudança interpretativa e de que forma ela pode ajudar o seu negócio a prosperar com segurança.

• Slogan como marca

• O que é Slogan?

• Quais são os requisitos para registrar um slogan como marca?

• Por que registrar um slogan?

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Slogan como marca

Em 2024, o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial trouxe uma nova interpretação, a possibilidade de proteger slogans como marcas registradas. Essa mudança representa um passo importante para empresas que desejam garantir exclusividade e segurança jurídica em relação a seus bordões comerciais.

Essa mudança acompanha tendências internacionais e reconhece que slogans, quando criados com caráter distintivo, exercem a função de identificação de origem, cumpre o papel essencial de uma marca: distinguir produtos ou serviços no mercado.

Por isso, é importante entender se o slogan do seu negócio possui os requisitos legais para ser registrado como marca, indo além de uma mera peça publicitária, e se consolidando como parte da identidade corporativa, exclusiva e juridicamente protegida, capaz de integrar o patrimônio imaterial do seu negócio.

Mas o ponto mais fundamental é esse:

Agora é possível proteger seu slogan em um ativo exclusivo e protegido!

Mas afinal, o que é Slogan?

O slogan é um sinal que exerce função de propaganda, isso é uma frase curta e memorável que visa transmitir a essência de uma marca (produto ou serviço). Quem não reconhece imediatamente expressões como "Just do it", "Porque você merece" ou "Red Bull te dá asas"? Essas frases não são apenas criativas, elas são ativos de marca cuidadosamente construídos ao longo do tempo.

Quais são os requisitos para registrar um slogan como marca?

Embora o INPI tenha adotado uma postura interpretativa mais flexível e alinhada a uma visão moderna com relação ao registro de slogans, estes ainda precisam atender aos requisitos básicos definidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que são:

• Distintividade: O slogan não pode ser genérico, descritivo, elogioso demais ou de uso comum no segmento.

• Veracidade: Não pode induzir o consumidor a erro sobre as características do produto ou serviço.

• Licitude: Não pode violar princípios éticos, legais ou direitos de terceiros.

• Disponibilidade: Não pode colidir com marcas já registradas ou em processo de registro.

• Identidade: Não deve possuir função meramente de promoção direta, mas sim transmitir um conteúdo conceitual ou símbolo com significados múltiplos que consolidem a identidade da marca.

Além disso, o slogan precisa estar vinculado a uma atividade econômica específica, sendo registrado se necessário em uma ou mais classes da Classificação de Nice (NCL), conforme o serviço ou produto oferecido.

Exemplos práticos

❌ O que não pode ser registrado como Slogan, expressões que:

• Tenha se consolidado como de uso corrente no segmento publicitário;

• De caráter meramente descritivo, comparativo, promocional ou elogioso, voltada à indicação das qualidades dos produtos, ou serviços assinalados, ou das condições em que são ofertados; 

• Desprovida de originalidade.

Observe os exemplos:

“O melhor do mundo” – Comparativa e elogiosa da qualidade do produto.

“Cuidando de você” – Expressão genérica de cuidado/serviço, exclusivamente promocional.

“Leve 3 e pague 2” – Frase descritiva de condição de venda e de uso comum.

“Aqui é tudo barato” – Promocional que descreve as condições oferecidas.

✔️ Veja alguns exemplos famosos de slogans que mais vemos no Brasil:

“Amo muito tudo isso” – McDonald’s

“O lado Coca-Cola da vida” – Coca-Cola

“A paixão move” – Fiat 

O registro garante que o slogans não seja utilizado por concorrentes, preservando a integridade da marca.

Por que registrar um slogan?

Registrar um slogan vai muito além de uma formalidade, é, antes de tudo, uma estratégia de proteção e valorização do patrimônio do seu negócio. Veja alguns benefícios:

• Exclusividade de uso em todo o território nacional.

• Prevenção contra cópias e imitações, que podem confundir o consumidor.

• Valorização do ativo intangível da empresa, especialmente em negociações e contratos.

• Segurança jurídica em ações judiciais contra uso indevido por terceiros.

• Posicionamento da marca, reforçando sua mensagem, propósito no mercado.

É só com o registro de marca no INPI que você se torna, de fato, dono do seu sinal de propaganda ‘slogan’, garantindo proteção contra uso indevido por terceiros mal-intencionados, exclusividade de uso e o fortalecimento da sua conexão e a comunicação com o seu público.

Slogan, quando bem construído, é a identidade do seu negócio.

A nova interpretação do INPI reconhece que slogans, quando bem construídos, ultrapassam o campo da publicidade e entram no terreno da identidade corporativa. Registrar seu slogan como marca é uma ação estratégica para proteger aquilo que diferencia sua empresa no mercado: sua voz, sua essência, sua promessa.

Se sua empresa possui um slogan original e marcante, agora é a hora de buscar o registro. Com o nosso suporte adequado especializado em registro de marca, você pode garantir que essa expressão única seja só sua, por direito.

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